| Projeto: |
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PL 736 26/11/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-736/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0736-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0736-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.375 de 25/05/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA PROFESSOR JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO" O CENTRO DE PRÁTICAS NATURAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS (LOCALIZADO NA RUA DOUTOR AURELIANO DA SILVA ARRUDA, 403) |
| Assunto: |
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ATENDIMENTO PUBLICO / AURELIANO DA SILVA ARRUDA ( RUA DOUTOR ) / BENS MUNICIPAIS / CENTRO DE PRATICAS NATURAIS / CENTRO DE REFERENCIA EM PLANTAS MEDICINAIS E OUTRAS PRATICAS TRADICIONAIS COMPLEMENTARES EM SAUDE DE SAO MATEUS - PROFESSOR JOSE FELICIANO DO NASCIMENTO / DENOMINACAO / JOSE FELICIANO DO NASCIMENTO / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SUBPREFEITURA SAO MATEUS / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1378-2010
ver documento Educ0122-2011
ver documento Fin0227-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/11/2009 | Encaminhado em 30/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 30/11/2009 | Encaminhado em 11/01/2010 | | CCJ | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | EDUC | Recebido em 23/11/2010 | Encaminhado em 15/04/2011 | | FIN | Recebido em 15/04/2011 | Encaminhado em 10/05/2011 | | SGP23 | Recebido em 12/05/2011 | Encaminhado em 26/05/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 26/05/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/05/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 80/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/04/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 140/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1639/2010
Oficio CMSP 1683/2011 de 19/05/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/05/2011. Motivo: PROMULGADO |